Após dois anos, desde a maior submissão de tecnologias por uma única entidade ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) celebra a incorporação de 14 dos 26 medicamentos e procedimentos defendidos por seus especialistas.

A decisão, anunciada na reunião de ontem (24) da Diretoria Colegiada da ANS, é a última etapa do processo de atualização da lista com tudo o que os planos de saúde são obrigados a oferecer aos seus usuários. No total, são 62 novas tecnologias, sendo 15 procedimentos, como exames, terapias e cirurgias, e 47 medicamentos – entre as quais, 14 antineoplásicos de administração oral submetidos e defendidos pela SBOC ao longo das reuniões de análise técnica do rol e da consulta pública.

A lista conta com drogas que tiveram recomendação preliminar negativa – mas que, após novas contribuições com a participação da SBOC, acabaram sendo incorporadas. A SBOC também apresentou contribuições e endossos a submissões de entidades parceiras que resultaram em novas incorporações, como a Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), a Sociedade Brasileira Cardiologia (SBC) e a Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular (SOBRICE).

Trabalho de equipe

Os esforços da SBOC para as submissões envolveram mais de 60 especialistas. “Foram mais de dois anos de um trabalho intenso e colaborativo que, agora, culmina na alegria de poder ampliar o rol de possibilidades terapêuticas que o oncologista clínico tem para indicar aos seus pacientes nos planos de saúde em todo o território nacional”, comemora a presidente da entidade, Dra. Clarissa Mathias.

Para o diretor executivo da SBOC, Dr. Renan Clara, a aprovação representa um avanço em meio ao atraso do processo de atualização do Rol da ANS. “A SBOC acaba de assinar um grande capítulo na história da oncologia brasileira. Foi a maior contribuição de uma sociedade médica liderando o processo com ética e transparência, que são a nossa marca. Hoje a oncologia comemora, mas não estamos satisfeitos, o rol ainda precisa mudar”, acrescenta.

Antes das submissões, o trabalho da SBOC para atualização do Rol da ANS teve início com a elaboração de dossiês que reuniram as evidências científicas e de farmacoeconomia sobre as quais a entidade fundamentou suas defesas. Para Dr. André Sasse, um dos membros SBOC à frente das defesas, a incorporação evidencia a credibilidade da entidade. “Toda a defesa da SBOC foi baseada em critérios técnicos amplamente demostrados pela literatura científica internacional, sempre garantindo a sustentabilidade do sistema ao considerar as melhores relações custo-benefício das tecnologias defendidas e as possibilidades de negociação existentes”, conta.

Após a elaboração dos dossiês, os primeiros seis meses do ciclo de atualização do Rol foram destinados à submissão e definição da elegibilidade das novas tecnologias – e a SBOC teve todas elegíveis. Em seguida, foram 12 meses de análises técnicas e recomendações preliminares pela ANS, até que, nos últimos seis meses, ocorreram as consultas públicas, recomendações finais e, finalmente, a aprovação pela Diretoria Colegiada. “Ao longo de todo esse processo, a SBOC se manteve firme e vigilante em suas defesas, garantindo que o caráter técnico e científico do processo de tomada de decisões fosse assegurado”, diz o gerente jurídico da entidade, Dr. Tiago Matos.

Com a aprovação da resolução normativa com o rol de procedimentos e eventos em saúde, na reunião da Diretoria Colegiada desta quarta-feira, o texto será publicado no Diário Oficial da União e entrará em vigor um mês após a divulgação.

Os medicamentos submetidos pela SBOC e incorporados foram:

• Abemaciclibe: câncer de mama
• Palbociclibe: câncer de mama
• Ribociclibe: câncer de mama
• Alectinibe: câncer de pulmão
• Esilato de nintedanibe: câncer de pulmão
• Cabozantinibe: câncer de rins
• Regorafenibe: câncer de fígado
• Lenvatinibe: câncer de fígado
• Cobimetinibe: melanoma
• Dabrafenibe em combinação com trametinibe: melanoma
• Apalutamida: câncer de próstata
• Enzalutamida: câncer de próstata
• Venetoclax_llc: leucemia linfocítica crônica
• Venetoclax_lma: leucemia mieloide aguda