Encerrou-se em novembro aquela que, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foi a consulta pública para a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde com o maior volume de contribuições – entre elas, as apresentadas e defendidas pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) também de forma histórica, com recorde de submissões próprias e colaborações com outras entidades.

Foram 26.141 contribuições – um aumento de 400% em relação ao ciclo anterior. Os recordistas são os procedimentos de saúde, com 15.242 contribuições recebidas, seguidos dos medicamentos, com 9.964 – das quais, 5.438 em concordância com o proposto, 3.259 em discordância e 1.267 que concordavam ou discordavam parcialmente.

Entre os candidatos a integrar a lista mínima do que deve ser oferecido pelos planos de saúde a partir de 2021, estão os 26 novos medicamentos e procedimentos para tratamento de câncer submetidos pela SBOC e defendidos pela entidade nas reuniões de análise técnica em fevereiro e março deste ano. Além deles, a SBOC apresentou contribuições e endossos a submissões de entidades parceiras, como Sociedade Brasileira Cardiologia (SBC), Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular (SOBRICE) e Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH).

De acordo com a presidente da SBOC, Dra. Clarissa Mathias, as contribuições às recomendações preliminares da ANS tiveram o objetivo de sustentar o caráter técnico e científico do processo de tomada de decisões. “A SBOC tem plena consciência da responsabilidade que lhe foi atribuída pela lei nº 9.656 de 1998, segunda a qual as diretrizes da ANS devem ser publicadas após serem ouvidas as sociedades médicas de especialidade”, explica “Temos o orgulho de poder dizer que, após todas as participações nas reuniões técnicas da ANS e das contribuições que culminaram na apreciação da sociedade durante a consulta pública, a SBOC segue cumprindo com seu papel social”, completa.

Para o diretor executivo da SBOC, Dr. Renan Clara, a participação da entidade é um grande marco. “E isso só foi possível graças à grande mobilização dos especialistas e comitês de especialidade da SBOC. Estamos muito felizes por, como entidade, contribuirmos em transparência e credibilidade para a construção de um rol mais justo.”

Entre as tecnologias defendidas e endossadas pela SBOC, estão tratamentos para pacientes com:

• Hepatocarcinoma;
• Melanoma;
• Câncer de mama avançado ou metastático RH-positivo e HER2-negativo com progressão da doença após terapia endócrina;
• Câncer de mama RH+/HER2- localmente avançado ou metastático;
• Câncer de pulmão de não pequenas células ALK+;
• Câncer de pulmão de não pequenas células localmente avançado, metastático ou recorrente, com histologia de adenocarcinoma, após primeira linha de quimioterapia à base de platina;
• Câncer de pulmão de não pequenas células localmente avançado ou metastático EGFR+;
• Câncer renal metastático em segunda linha;
• Câncer de próstata não metastático resistente a castração;
• Leucemia mielóide aguda para pacientes recém-diagnosticados;
• Leucemia linfoide crônica para pacientes refratários/recidivados.

Encerrado o período de contribuições, as sugestões serão analisadas e consolidadas e passarão por nova deliberação da diretoria da ANS, resultando na resolução normativa que atualizará o Rol a partir do ano que vem.