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Audiências e consultas públicas finalizadas

Em 9 de maio, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC abriu Consulta Pública para ouvir a opinião da população sobre a incorporação do acetato de abiraterona. Esse medicamento pode ser incluído como alternativa para o tratamento de câncer de próstata metastático, nos casos em que a doença progride mesmo após a terapia de castração e quimioterapia.

O câncer de próstata é o mais frequente entre os homens, atrás apenas do câncer de pele. Para os pacientes com doença avançada, a primeira linha de tratamento inclui terapia hormonal e quimioterapia, já ofertados no SUS e considerados tratamento padrão. No entanto, apesar de fornecer resultados positivos, a doença pode voltar a evoluir. Para esses casos, a abiraterona poderá ser incluída como mais uma alternativa. A CONITEC recomendou a incorporação do medicamento após verificar, nos estudos analisados, evidências do potencial positivo dessa tecnologia como alternativa para o tratamento da doença.

Segundo Dr. Fabio Schütz, Oncologista Clínico e membro da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), a possibilidade de incorporação da abiraterona ao SUS trará um grande benefício aos pacientes com câncer de próstata metastático. “Esse medicamento faz parte da classe dos novos inibidores da via do receptor de andrógeno, que trouxeram um grande avanço no tratamento, com ganho de sobrevida e melhora na qualidade de vida. Já estão aprovados em vários países do mundo, inclusive no Brasil para o atendimento privado”, explica o especialista.

A SBOC participou da consulta pública e se mostrou favorável à incorporação. “É um passo muito importante e a previsão de aprovação traz novas possibilidades para tratamento dos pacientes do SUS, o que é sempre um grande avanço”, afirmou Dr. Sergio Simon, presidente da SBOC.

Em reportagem do Jornal da Band, o Dr. Rafael Kaliks, coordenador do grupo de trabalho formado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) para elaboração do PROC, falou sobre o novo Programa de Residência Médica em Oncologia Clínica.

A matéria mostra que faltam oncologistas clínicos nos grandes centros. Hoje o Brasil tem um oncologista clínico a cada 170 pacientes com câncer, uma quantidade adequada, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). O problema está na distribuição dos especialistas no território nacional. Enquanto São Paulo tem mais de mil oncologistas, Roraima, por exemplo, tem apenas cinco.

Para nivelar e atualizar a formação do oncologista clínico em todo o Brasil, foi implementado o novo programa de residência em oncologia clínica. "Acreditamos que a implementação desse programa vai fazer com que a gente atinja níveis de educação em oncologia muito parecidos, se não iguais, aos níveis de residências oncológicas de outros países, como EUA, Canadá, Austrália, Israel e países europeus", afirmou Dr. Rafael.

Assista à reportagem: http://bit.ly/2wgSw20

Para saber mais sobre o novo Programa de Residência Médica em Oncologia Clínica, clique aqui

Cinco bolsas integrais para o Mestrado Online em Oncologia Clínica da Sociedade Espanhola de Oncologia Médica (SEOM) estão sendo oferecidas para jovens oncologistas brasileiros.

O Mestrado oferece 25 módulos online sobre diferentes patologias ou tópicos relacionados à profissão. O programa desenvolve os aspectos essenciais e atualizados para a formação acadêmica da Oncologia Clínica, desde a epidemiologia, pesquisa e biologia molecular, até o diagnóstico e tratamento de diferentes tipos de câncer. Os alunos adquirem conhecimento por meio do estudo de materiais teóricos e bibliografia associada, casos clínicos e consultas com o tutor de cada módulo. São 1.500 horas e 60 ECTs (European Transfer Credit System). As bolsas são patrocínio da Indústria Farmacêutica Merck Latin America, em parceria com a SEOM.

Inscreva-se e participe do processo seletivo!
Preencha o modelo de currículo específico (clique aqui) e envie por e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As inscrições serão analisadas por ordem de envio.

Para mais informações sobre o programa de Mestrado em Oncologia Clínicia SEOM, acesse:
https://seom.e-oncologia.org/seom-postgrado.html

O Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), entidade nacional que representa oficialmente a especialidade no Brasil, publicou a primeira versão da Normatização de Exames de Ultrassonografia, elaborada pela Comissão de Ultrassonografia do CBR.

O documento apresenta uma padronização para a denominação do estudo ultrassonográfico por região do corpo e a real abrangência de cada exame segundo essa denominação, tornando mais eficiente a comunicação e integração entre os médicos, bem como mais clara a interação do serviço de imagem com o paciente e com os planos de saúde. "O consenso sobre a abrangência e os limites dos exames solicitados resolve um importante problema de comunicação entre o médico que solicita o exame e quem o executa, resolve questões referentes à comunicação entre os serviços de diagnóstico e os planos de saúde; e pode servir como respaldo para discussões de abrangência dos exames no âmbito jurídico", explica o Dr. Wagner Iared, coordenador da Comissão de Ultrassonografia do CBR.

"Apoiamos essa normatização, pois ela contribui para a melhoria na descrição e precisão do diagnóstico, o que principalmente para nós, que atuamos com oncologia, é fundamental", afirma o Dr. Sergio Simon, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).

Para acessar o documento, clique aqui.

No último domingo, 19 de maio, faleceu, no Rio de Janeiro, o Dr. Sérgio Edgar Allan, Oncologista Clínico responsável por grandes avanços na especialidade no país.

Dr. Sérgio formou-se em 1963, pela então Faculdade Nacional de Medicina Praia Vermelha, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Fez Residência Médica nos EUA e se especializou em clínica médica, oncologia e hematologia, pelo Hospital Mount Sinai Services. Trabalhou por 14 anos nos EUA e retornou ao Brasil na década de 70. Era membro da SBOC desde 1992 e da ASCO desde 1984.

De 1986 a 1997, chefiou a Divisão de Oncologia Médica do Instituto Nacional de Câncer (INCA), e mudou radicalmente a rotina da instituição, com seu espírito crítico e a vontade de fazer o melhor pelos pacientes. "O paciente com câncer não pode ficar esperando numa fila para ser atendido quatro ou cinco meses depois. O intervalo entre as séries do tratamento tem que ser respeitado, seja de uma, duas ou três semanas. O ambulatório precisa funcionar todos os dias, em horário integral, para garantir o atendimento ao paciente que busca o hospital", dizia o médico. Para ele, essas eram condições indispensáveis para o bom funcionamento do Serviço de Oncologia Clínica. Na época, também lutou para desmistificar o uso de opioides no tratamento da dor do paciente oncológico.

Com sua generosidade e prazer em compartilhar conhecimento, Dr. Sergio foi o médico que trouxe a biópsia de medula óssea para o Brasil e ensinou a todos como realizar o procedimento. E, em certa ocasião, ao ser questionado por que não mantinha esse conhecimento consigo para ser o único e, assim, ter mais pacientes, ele respondeu: "Se eu tiver que guardar conhecimento para subir na vida, eu desisto. A idéia não é lidar com pessoas medíocres, mas cultas. Aquela idéia de que você pega o pior para não concorrer contigo, não treinando gente boa, é a pior coisa que existe". E com base nessa filosofia, ele foi responsável pela formação de toda uma geração de residentes em Oncologia Clínica no INCA, além de ter contribuído ativamente para a criação das regras para a residência em Oncologia no Brasil. "Ele sempre se classificava como um eterno aprendiz. Generoso, ético, amigo, um dos grandes mestres da medicina no RJ. Todos que o conheceram foram testemunhas de sua competência e do seu amor à Medicina", afirma Dr. Roberto de Almeida Gil, vice-presidente de Assistência Médica e Defesa Profissional da SBOC e amigo pessoal do Dr. Sergio Edgar Allan.

A SBOC lamenta profundamente o falecimento do Dr. Sergio Edgar Allan e presta solidariedade aos familiares e amigos.

Está no site da IV Gincana Nacional da Oncologia para Residentes o vídeo do quarto caso da Gincana deste ano, sobre câncer gástrico, com o Dr. Rui Weschenfelder. O Oncologista Clínico é coordenador do Núcleo de Oncologia Gastrointestinal do Hospital Moinhos de Vento de Porto Alegre; vice-presidente do GTG - Grupo Brasileiro de Tumores Gastrointestinais; e diretor da SBOC. Ele comenta, no vídeo, as características do caso apresentado e as respostas das cinco questões publicadas.

Clique aqui para ver o vídeo.

Acesse aqui mais informações sobre a Gincana.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o primeiro tratamento de imunoterapia para pacientes com câncer de mama no país. O registro do atezolizumabe foi publicado em 13/05, no Diário Oficial da União.

Esse tipo de terapia aumenta a sobrevida de mulheres com um tipo de câncer de mama específico, o triplo-negativo, relativamente raro e que constitui o subtipo mais grave dos tumores de mama. Isso representa cerca de 15% dos tumores de mama, que são normalmente tratados com quimioterápicos tradicionais, pouco eficazes contra a doença metastática. De acordo com Dr. Sergio Simon, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), dentro desse grupo de pacientes com câncer triplo-negativo, 40% irão se beneficiar desse tratamento. Isso é definido pela expressão da proteína PD-L1, um receptor localizado na superfície das células imunes que indica a possibilidade de sucesso com o tratamento de imunoterapia.

A aprovação foi baseada no estudo IMpassion 130, apresentado no Congresso da Sociedade Europeia de Oncologia (ESMO), em outubro do ano passado, e publicado na revista científica The New England Journal of Medicine em novembro. "Foi o primeiro estudo de fase 3 a evidenciar benefícios significativos de imunoterapia em câncer de mama metastático", explica Dr. Sergio. O estudo comprovou a redução de 38% do risco de progressão da doença ou morte e ganho de 10 meses de sobrevida global.

O Brasil é um dos primeiros países do mundo a aprovar esse tipo de tratamento. Nos EUA, a aprovação pela agência norte-americana de medicamentos, o FDA, ocorreu em março deste ano. No mesmo mês, a SBOC divulgou um posicionamento sobre a importância da celeridade na aprovação pelas autoridades regulatórias brasileiras.

Agora, os próximos passos são as incorporações ao rol da ANS e ao SUS. "É importante ressaltar a necessidade de assegurar o controle de qualidade na identificação das pacientes triplo-negativo, e também de garantir o acesso e o treinamento dos patologistas para a correta testagem da expressão de PD-L1, pois em tempos de medicina de precisão e de custos elevados do tratamento oncológico a correta identificação garante a medicação certa para a paciente certa", conclui Dr. Sergio.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC abriu Consulta Pública para ouvir a opinião da população sobre a incorporação do acetato de abiraterona. Esse medicamento pode ser incluído como alternativa para o tratamento de câncer de próstata metastático, nos casos em que a doença progride mesmo após a terapia de castração e quimioterapia.

O câncer de próstata é o mais frequente entre os homens, atrás apenas do câncer de pele. Para os pacientes com doença avançada, a primeira linha de tratamento inclui terapia hormonal e quimioterapia, já ofertados no SUS e considerados tratamento padrão. No entanto, apesar de fornecer resultados positivos, a doença pode voltar a evoluir. Para esses casos, a abiraterona poderá ser incluída como mais uma alternativa no tratamento desses pacientes.

A CONITEC recomendou a incorporação do medicamento após verificar, nos estudos analisados, evidências do potencial positivo dessa tecnologia como alternativa para o tratamento da doença.

Até o dia 28 de maio, pacientes, especialistas e demais interessados pelo tema poderão enviar contribuições por meio dos formulários eletrônicos disponíveis no site da CONITEC, no link Consultas Públicas.

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o requerimento 22/2019, de autoria do Senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), solicitando a inclusão de convidados na Audiência Pública sobre o projeto de lei (PLS 215/2017). O projeto é de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e determina que os alimentos, ingredientes alimentares e cosméticos destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de substâncias comprovadamente cancerígenas tenham essa informação em seus rótulos.

A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) foi incluída entre os participantes para debater o tema. Além da SBOC, também foram incluídos como participantes o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA). Já constavam como convidados a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal e Cosméticos (ABIHPEC); a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA); e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

A data para realização da audiência será definida posteriormente.

A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) entende que, além de promover atualização científica e de defender os direitos dos médicos, tem o papel de defender também a boa prática clínica, que se traduz na autonomia de prescrever o que é melhor para o paciente. Nesse contexto, tem atuado fortemente na busca por acesso a medicamentos no Brasil.

No último sábado, 4 de maio, terminou o prazo para solicitações de novas incorporações para o próximo ciclo de atualização do rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), previsto para 2021 - lembrando que os ciclos ocorrem a cada dois anos.

E, de uma forma inédita, a SBOC centralizou a submissão de 26 novas drogas e procedimentos para tratamento de câncer. A entidade realizou uma análise cuidadosa, com a colaboração de especialistas e membros, e coordenou todas as etapas do novo processo de submissão da ANS, que contemplou a produção de um dossiê detalhado sobre a droga ou o procedimento, com dados de eficácia, segurança, farmaeconomia e impacto orçamentário."É a primeira vez que uma sociedade médica realiza tantas submissões de uma só vez. Isso demandou foco total de nossa equipe e só reforça o quanto estamos empenhados em promover o avanço da oncologia no Brasil", afirma Dr. Sergio Simon, presidente da SBOC.

Todas as submissões realizadas pela SBOC são de drogas e procedimentos já aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os medicamentos venosos são incorporados automaticamente logo após a sua aprovação pela Anvisa, mas as drogas orais, que representam grande parte das ferramentas mais modernas lançadas no mercado contra tumores, precisam passar por esse processo de submissão para análise de custo-efetividade, o que acarreta em demora e prejudica o tratamento dos pacientes usuários de planos de saúde privados. “Se o rol da ANS passar por alteração em janeiro e uma nova droga for aprovada em março, por exemplo, significa que o convênio pode se negar a custear esse tratamento até a nova atualização, ou seja, daqui a dois anos”, comenta Dr. Sergio. Para se ter uma ideia, um levantamento do site Metrópoles, de Brasília, realizado no ano passado, mostrou que 60 medicamentos para o tratamento de câncer foram aprovados pela agência reguladora americana (FDA) entre 2013 e 2017. Desses, mais da metade (32) receberam registro da Anvisa, e somente cinco foram incorporados pelos planos de saúde. "Por conta disso, centralizamos o maior número de submissões possível. Esperamos conquistar bons resultados para melhorar a vida dos pacientes com câncer no país", conclui Dr. Sergio.